Processo 28128/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/01/2011 14:43
Autuado em 19/01/2011 14:43
Oficio de encaminhamento 042/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1938/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1938/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012 Acórdão   1938/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA - COAALA
Interessado EDISON ROCHA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 14:16 do Protocolo 733954/12
22/06/2012 15:06 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 08:07 AR de devolução dos auto físicos SZ368857789BR
25/07/2011 12:18 do Protocolo nº 44708-3/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1315/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1938/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 659/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1663/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 588/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2012 09:10 DP  
29/11/2012 15:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
21/11/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3707/2012 -
14/11/2012 14:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 427/2012 -
31/10/2012 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1315/2012 -
23/08/2012 12:13 DEX Instrução de Cobrança nº 303/2012 -
23/08/2012 12:13 DEX Informação nº 1757/2012 -
23/08/2012 12:13 DEX Instrução nº 580/2012 -
12/07/2012 10:04 S2C Acórdão nº 1938/2012 -
12/07/2012 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2012 -
12/07/2012 10:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1154/2012 -
05/06/2012 11:31 GCDA  
01/06/2012 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 659/2012 -
02/05/2012 12:37 GCHGH  
26/04/2012 16:38 SMPjTC Parecer nº 4961/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
28/07/2011 10:35 DAT Instrução nº 1759/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2011 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1663/2011 -
12/04/2011 16:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 736/2011 -
12/04/2011 09:35 DP Informação nº 755/2011 -
11/04/2011 14:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 588/2011 -
24/01/2011 18:42 DAT Informação nº 317/2011 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 35146/10.
19/01/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 400/2011 -

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